Orientamos nossos clientes, desde o ambiente pré-contratual, durante as negociações e diligências para a entrega de um contrato adequado às suas demandas pessoais ou empresariais.
Atuamos na elaboração, revisão e análise de contratos civis e empresariais, comunicando segurança jurídica e prevenção de conflitos que orbitam no rico domínio do Direito Privado.
As demandas no âmbito do consumidor são crescentes e se tornam cada vez mais complexas, desfiando o jurídico interno de muitas corporações. Assessoramos empresas e seus departamentos envolvidos no processo comercial e no aconselhamento jurídico, apontando aspectos delicados e estratégicos que mereçam revisão e supervisão. Além de colaboramos na prevenção estruturada de litígios, também atuamos na disputa derivada do descumprimento de contratos e suas consequências no âmbito jurídico e administrativo.
Atuamos na intermediação de acordos extrajudiciais e na disputa judicial para obtenção da justa indenização por danos decorrentes de ato ilícito oriundo ou não de contratos.
Prestamos assessoria aos comunicadores sociais no âmbito da responsabilização civil, penal e nos casos de direito de resposta.
Assessoramos nossos clientes na elaboração e revisão dos variados tipos de contratos imobiliários, entre os quais, de compra e venda, locação, regularização fundiária, financiamento, operações de home equity, estruturação de garantias e resolução de disputas extrajudiciais e
judiciais.O crescente avanço das iniciativas privadas para criação de variados modelos de negócios é um dos pilares da economia atualmente nas suas mais diversas formas empresariais.
Nosso escritório está preparado para assessorar empresas em todas as fases de sua trajetória, desde a constituição até reestruturações complexas e operações estratégicas.
Atuamos na elaboração e revisão de contratos sociais, acordos de sócios e cotistas, fusões, aquisições, incorporações e demais atos societários, sempre alinhando conhecimento técnico à visão prática do mercado.
Nossa equipe oferece suporte jurídico estratégico, prevenindo litígios e promovendo a governança corporativa, com foco na segurança jurídica e na sustentabilidade dos negócios.
Assistimos às famílias no planejamento e na reorganização patrimonial, incluindo aspectos empresariais e societários, para preservar, perpetuar e destinar o patrimônio conforme a vontade dos titulares, sem perder de vista os desdobramentos tributários e societários e, não raro, a estruturação de uma governança alinhada aos interesses das partes.
O Direito de Família é um dos âmbitos mais intrincados do Direito Privado, com repercussões que vão além dessa área, podendo envolver desde questões relativas aos registros públicos, até questões na esfera administrativa, previdenciária e penal.
Nossa atuação tem em mira a preponderante solução amistosa, tomando sempre em conta a combativa defesa dos interesses de nossos clientes e, acima de tudo, a proteção dos vulneráveis. As questões nessa área são, por natureza, complexas e inquietantes e, por isso, reclamam acolhimento e atuação
imediatos, sobretudo em situações de risco.
O escritório atua em todas as questões na área do Direito de Família, entre elas:
• Aconselhamento e orientação prévios à união de vidas, inclusive para elaboração de pacto pré-nupcial;
• Aconselhamento e orientação nos delicados temas que envolvem as relações familiares no âmbito extrajudicial e na atuação litigiosa,
para solução de desentendimentos entre o casal que possam repercutir nos direitos e deveres conjugais, em seu patrimônio e nas relações com
seus filhos;
• Aconselhamento e orientação para separação e divórcio e partilha de bens;
• Atuação para reconhecimento e dissolução consensual ou litigiosa de união estável;
• Atuação para obtenção e exoneração de pensão alimentícia entre o ex-casal;
• Atuação para fixação de guarda, regulamentação de visitas e pensão alimentícia aos filhos;
• Atuação para modificação de regime de bens;
• Atuação para obtenção da nulidade do casamento, união estável ou pacto antenupcial;• Atuação em casos sob a Lei Maria da Penha;
• Atuação em casos de alienação parental;
• Atuação em investigação ou decretação de nulidade do vínculo de paternidade biológica ou socioafetiva, com reflexos patrimoniais;
• Assessoria para o processo de adoção;
• Atuação em pedidos de interdição e tomada de decisão apoiada.A morte inaugura um período naturalmente difícil aos familiares de quem faleceu. Não raro, surgem conflitos decorrentes de situações mal resolvidas, entre os filhos e o próprio cônjuge ou companheiro, que estavam apaziguadas ou ocultas antes da morte do dono da herança e que afloram por ocasião da partilha de bens nem sempre de forma amistosa ou civilizada. A solução amigável das questões surgidas entre herdeiros é o caminho ideal para se evitarem significativas perdas emocionais, afetivas e patrimoniais.
Todavia, nem sempre é possível percorrer esse desejável caminho, quando então se instaura o litígio. A atuação no Direito das Sucessões é especialmente delicada e por isso demanda a contratação ainda mais atenta de um escritório preparado para atuar no inventário e partilha de bens extrajudicial e, com
maior preocupação, na disputa judicial para divisão do acervo de bens.O Direito das Sucessões é área especialmente complexa, cheia de meandros e cada mais interligada com outros domínios do Direito, sobretudo com o Direito de Família, Direito Imobiliário, Direito Societário, Direito Tributário e Direito Previdenciário.
Nosso escritório está preparado para atuar para prestar assessoria integral aos herdeiros do falecido e, antes, para elaboração de um plano de sucessão robusto e eficaz, a fim de prevenir futuros litígios entre aqueles que mais deveriam evitá-los, para preservarem os laços de família, sobretudo para:• Planejamento sucessório com ou sem constituição de sociedades específicas entre familiares;
• Elaboração de testamentos públicos, cerrados ou particulares;
• Elaboração de diretivas antecipadas de vontade relativas a questões de saúde e aos paliativos desejados ou não pelo cliente, com
o fim de garantir a execução segura de sua última vontade (testamento vital);
• Elaboração de testamento contendo indicação e instruções para gerenciamento de mídias, ativos digitais e outros bens virtuais,
a fim de garantir o estrito cumprimento da vontade do testador (testamento digital)
• Elaboração e execução de inventários e partilhas extrajudiciais e judiciais;
• Atuação em disputas hereditárias entre herdeiros ou entre estes e o cônjuge ou companheiro sobrevivente;
• Atuação em ações para partilha do patrimônio sonegado por algum herdeiro;
• Atuação em ações de petição de herança dentro ou fora do âmbito de ação de investigação de paternidade;
Nosso longevo vínculo acadêmico com o Direito Civil, que se ocupa das principais questões do dia a dia pessoal e negocial, auxilia-nos no diagnóstico jurídico e na criação da estratégia para a solução sob medida do problema do cliente, de olhos voltados às particularidades e às sutilezas de cada um dos casos que nos chegam.
Não há caso sem solução. O empenho orientado pelo bom senso nos leva a uma solução cuidadosa e adequada, sensível e eficiente, elaborada com a segurança de que o Direito bem refletido à luz dos fatos sobre os quais nos debruçamos permite ir além na busca da melhor via jurídica
Áreas de Atuação
Nossa atuação está centrada no consultivo e contencioso estratégico, nos quais se incluem Contratos, Consumidor, Responsabilidade civil, Imobiliário (home equity), Societário, Família, Sucessões, bem como no Direito Empresarial e suas derivações na área Tributária, Trabalhista e Previdenciária, nas quais atendemos aos clientes que desejem nossa cooperação em conexão com nossos parceiros de longa data.
Conhecimento conecta & expande.
Em conexão com nossos parceiros de longa data, atendemos aos clientes que desejem nossa cooperação no Direito Tributário, Societário, Trabalhista e Penal.
Consultivo e Contencioso
No âmbito consultivo, o escritório elabora estudos e memorandos, pareceres e opiniões legais em casos de alta complexidade, além de assessorar departamentos jurídicos no diagnóstico e na construção estratégica dos caminhos para a prudente tomada de decisão.
Oferecemos a via adequada à resolução de conflitos extrajudiciais e litígios judicializados envolvendo bens e obrigações, dentro e fora do domínio empresarial, relações de família e aquelas provocadas pela abertura da sucessão. Veja mais abaixo.